Algumas iniciativas recentes demonstram o ressurgimento do movimento feminista em uma nova onda [1] que tem afetado diversos campos da sociedade brasileira. Toda essa movimentação de debates e ações realizadas pelas lutas das mulheres tem reverberado em diferentes áreas do conhecimento, e a arquitetura e urbanismo não estão de fora. No campo da arquitetura, por exemplo, se destaca a criação do grupo “Arquitetas invisíveis”, em Brasília (2014), um grupo voltado para dar visibilidade a prática arquitetônica de mulheres. Assim como o surgimento de alguns grupos pesquisa, trabalhos de graduação, dissertações, teses e debates públicos sobre a questão. Iniciativas especialmente de estudantes e jovens arquitetas.
Em 2011, a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, lançou a cartilha “Como fazer valer o direito das mulheres à moradia?”, uma publicação inteiramente voltada para a relação entre gênero e moradia. Segundo a publicação, a importância de destacar as questões de gênero em relação a luta pelo direito à moradia adequada se deve ao fato que, “para as mulheres, a não realização desse direito ou a sua violação têm consequências específicas, que não se verificam da mesma forma para os homens” (ROLNIK et al, 2011, p. 5).
A tese de livre docência da professora Silvana Rubino: “Lugar de mulher. Arquitetura e design modernos, gênero e domesticidade”, é outro exemplo de produção acadêmica brasileira no campo dos estudos que relacionam gênero com a arquitetura e o urbanismo. A partir da análise entre a produção de arquitetas mulheres e o espaço doméstico a autora investiga como a presença feminina foi responsável por uma revolução simbólica no campo da produção do espaço. Para isso, recupera a história de como os saberes desenvolvidos na arquitetura, na engenharia e no design operam uma série de inovações nas quais as mulheres desenvolvem um importante papel, mas que, na maior parte das vezes, é apagado e invisibilizado.
Entretanto, a discussão acerca das desigualdades de gênero no urbanismo ainda é recente no Brasil. Há cerca de três décadas as/os urbanistas estadunidenses, canadenses e européias/eus têm estudado a questão urbana numa perspectiva feminista. Sobretudo no campo da Geografia o debate sobre o espaço e gênero tem ganhado importância, com diversas revistas sendo produzidas, congressos e rede de pesquisadores dedicados ao tema. Pesquisas sobre cidade e gênero também vêm ganhando amplitude na América Latina (Argentina, Nicarágua, México, Colômbia etc.). No entanto, no Brasil, mesmo com trabalhos realizados por movimentos sociais e ONGs, esta problemática ainda é pouco pautada pela academia. É possível encontrar algumas geógrafas/os e antropólogas/os brasileiras/os que se debruçam sobre o estudo do espaço a partir da perspectiva de gênero, no entanto, entre arquitetas e urbanistas ainda são poucos os trabalhos. Vale dizer ainda, que a realidade e a problemática urbana de gênero no Brasil têm suas particularidades, da mesma forma que seu feminismo, que necessitam e devem ser estudados a partir de suas especificidades.
Neste ano de 2017, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) publicou dois materiais destinados especialmente ao debate entre espaço urbano e gênero, a partir da reflexão de diferentes mulheres sobre a cidade, sob temas e abordagens múltiplas. São textos curtos, em formato eletrônico, que agregam de forma plural temas relacionados ao direito à cidade das mulheres como: mobilidade, habitação, raça, políticas públicas, movimentos sociais, etc. Além de sistematizarem a experiência nos diferentes campos de atuação do Instituto, os textos organizam uma série de importantes dados e estatísticas sobre acessibilidade, violência e desigualdades espaciais na vida cotidiana das mulheres nas cidades brasileiras. As publicações são de grande relevância por constituir uma das poucas obras sobre o tema no contexto brasileiro.
Existem também algumas produções individuais, de arquitetas como Paula Santoro, que possui alguns artigos sobre o tema, mas que não é seu principal campo de pesquisa, apesar de a autora ter sido orientada pela famosa urbanista feminista Zaida Muxi em seu doutorado em Barcelona; e o trabalho de Terezinha Gonzaga, o livro “A cidade e a arquitetura também mulher: Planejamento urbano, projetos arquitetônicos e gênero”, de 2011, no qual a autora relata sua experiência com a temática na cidade de São Paulo.
Talvez muitos dirão que este tema surge como interesse por conta do ressurgimento do movimento feminista na cena pública. Mas é importante ressaltar que militantes e acadêmicas feministas não deixaram de pautar o debate e produzir reflexões significativas. É nesse contexto que surge o interesse de ambas autoras deste artigo, Diana Helene e Rossana Tavares, na temática de gênero e cidade, no início dos anos 2000. De fato, a pesquisa acadêmica de ambas inicia-se com o doutorado em 2011, uma no Programa de Pós-graduação e Urbanismo (PROURB) e outra no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) na da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Acreditamos ser uma grande conquista uma delas ter ganhado o prêmio de melhor tese na área de Planejamento Urbano (Prêmio CAPES de Tese 2016), o que demonstra como o tema de gênero começa a ganhar espaço e sair da marginalidade nos debates sobre a cidade.
Logo nos defrontamos com os desafios. Do consenso da relevância do tema, até a busca por referenciais em nosso campo que não fossem estrangeiras. A própria difusão dos trabalhos acadêmicos da América Latina não estavam tão acessíveis. E assim, nos aventuramos na busca de entender de forma bastante preliminar, como a teoria feminista poderia nos apresentar chaves de reflexão para entender como as mulheres na sua diversidade experimentam o urbano de forma diferente e desigual. Com isso, apontar para proposições metodológicas para as nossas cidades, também plurais, diversas e desiguais.
Das prostitutas às mulheres residentes em bairros periféricos e favelas, investigamos as contradições que nos empurram para uma segregação socioespacial. Uma segregação que não se limita ao território urbano, mas ao paradoxo de estar e resistir ao machismo em diversos lugares da cidade. As normativas sociais e urbanas expressam que o modelo e a perspectiva a ser seguida é a masculina. A experiência das mulheres no transporte público no horário de pico, ou mesmo nos períodos da madrugada, por exemplo, são distintas. Antes de sair de casa, planejamos nosso horário e rota em função de diversos fatores, um deles é o medo do assédio, da violência contra seu corpo, dos horários que precisamos sair e chegar em função das tarefas domésticas. O pior disso tudo é a relativização ou mesmo a indiferença desse sentimento.
Renegadas ao posto daquelas que cuidam cotidianamente dos filhos, o espaço da casa familiar e as atividades relacionados ao seu entorno alçam uma importância muito maior para mulheres do que para o gênero masculino, este que muitas vezes permanece a maior parte do tempo fora do cotidiano familiar, pois trabalha em outra cidade/espaço, ou mesmo abandona completamente a família.
Isto é, para as mulheres, a moradia significa muito mais que um abrigo. Significa um espaço de proteção fundamental visto que é enquadrada em um gênero que enfrenta uma série de violências ao circular no espaço urbano. Nesse sentido, qualificar que moradia é essa, no sentido de ONDE se localiza na cidade, com acesso à infraestrutura urbana adequada, é fundamental.
Além disso, as desigualdades urbanas são sofridas de forma ainda mais intensa pelas mulheres. Longas distâncias no transporte diário entre casa e trabalho não significam apenas gastos maiores de tempo em deslocamento, mas também maiores chances de sofrerem violências e abusos vinculados ao gênero, no qual os transportes públicos representam um dos maiores espaços de ocorrência. Em geral, o número de deslocamentos realizados pelas mulheres são mais intensos que os dos homens. Pois, geralmente, elas estão encarregadas do trajeto dos filhos à escola, na compra de insumos alimentícios entre outras tarefas relacionadas ao ambiente doméstico. Quantos maiores as distâncias entre esses diferentes destinos piores condições que estas enfrentam. Da mesma forma, falta de infraestrutura urbana de iluminação nas ruas, entre outros diversos exemplos são sofridos de forma mais dramática quando se é mulher. De acordo com Terezinha Gonzaga:
… demonstrar que o simples fato de serem mulheres, com as imposições e encargos da sociedade, interfere em sua mobilidade e em sua utilização do espaço público e privado, e que se acentua as dificuldades quando se tornam mães. Além de que a violência urbana manifesta-se de forma específica em relação às mulheres, com os espaços vazios, com terrenos abandonados e parques, sem segurança, com falta de iluminação pública e com itinerários dos ônibus mal planejados, contribuindo para a não proteção das mulheres (GONZAGA, 2011, p. 81).
Nesse sentido a luta pelo direito à cidade e a moradia de qualidade, bem localizada no espaço urbano e com segurança de posse é uma das características imprescindíveis dos movimentos de moradia, que não por outra razão, têm um número bastante expressivo de mulheres nos postos de liderança e em sua composição.
Nas lutas anti-gentrificação as mulheres também se destacam. Como outros grupos vulneráveis, as mulheres representam grande parte daqueles que são expulsos nestes processos, sobretudo aquelas que carregam outras intersecções como raça, classe, etc. Por se constituírem aquelas com os mais baixos salários, são também as mais afetadas com os processos de “enobrecimento” de bairros causados pela gentrificação. De modo a defender seus espaços de vida e moradia, tendo em conta o debate anterior sobre a importância destes em suas vidas, geralmente uma grande soma de mulheres encabeçam os movimentos de resistência à gentrificação. Uma mulher exemplar dessas ações foi autora Jane Jacobs, que escreveu o célebre livro “Morte e vida nas grandes cidade” a partir de sua experiência como moradora, mãe e ativista contra os projetos de planejamento urbano que ameaçavam seu bairro em Nova York.
Gabriela Leite, fundadora do movimento organizado das prostitutas no Brasil, afirmava que as primeiras pessoas a serem expulsas quando se iniciam os processos de gentrificação seriam as prostitutas (LEITE, 2006). De forma recorrente, as prostitutas são alvo de processos de remoção e “limpeza”. A eliminação da prostituição aparenta ser uma ação precursora para abrir caminho a um processo de expulsão daqueles que planejadores e urbanistas costumam chamar de “mazelas urbanas” (moradores sem-teto, camelôs, catadores de lixo, prostitutas, entre outros), classificados como entraves, obstáculos, dificultadores da implantação de serviços de “alta classe” e da constituição dessa imagem de cidade “civilizada”. Isto é, dentre todas as intercessões de vulnerabilidade que afetam as mulheres, as prostitutas seriam o maior alvo de expulsão nos processos de “enobrecimento” e valorização imobiliária.
É importante ressaltar que as prostitutas sofrem múltiplos processos de segregação nas cidades brasileiras. Em função dessas características, a maneira de atuar destas enquanto movimento social é profundamente marcada por uma organização de resistência que resulta em uma luta pelo seu direito à permanência e livre circulação na cidade, bem como pela segurança e a manutenção de sua integridade física e moral no espaço citadino. Como um ótimo exemplo, a primeira associação de prostitutas criada do Brasil, na Vila Mimosa, Rio de Janeiro, se estruturou em função da necessidade de se proteger de um processo de remoção que sofriam em função de um projeto de intervenção urbana (ver mapa a seguir).
Por essa razão, vale destacar ainda a importância do movimento organizado das prostitutas e sua resistência, na disputa das simbologias e classificações aplicadas às mulheres em geral e ao uso da cidade feito por elas. Isto porque, como relatado anteriormente, em diversos processos de intervenção urbana, não apenas as mulheres prostitutas podem ser alvos de expulsão, mas todas aquelas que representam uma oposição à cidade patriarcal, branca, heteronormativa e eurocentrada. Isto é, todas aquelas associadas a uma feminilidade “fora do padrão” e portanto sujeitas às consequências segregatórias e violentas decorrentes do chamado “estigma de puta” (HELENE, 2015).
A partir dessas diferentes formas de reivindicação do espaço da cidade engendradas pelos movimentos urbanos de moradia e o movimento organizado de prostitutas - perambulando entre as dicotomias simbólicas rua/casa, público/privado e puta/esposa - podem-se levantar pontos de contato e interação que demonstram práticas espaciais de resistência e de luta por permanência e acesso à infraestrutura urbana de qualidade, uma disputa por direito à cidade no âmbito do gênero, gerando paradoxalmente “espaços generificados de resistência” (TAVARES, 2017).
Como a arquitetura e urbanismo captura essas questões?
Esse desafio é grande. Mas a nossa pista é que precisamos estar atentas aos interesses práticos e as práticas sociais das mulheres.
Fora do Brasil, há ótimos exemplos de experiências práticas do urbanismo feminista que vêm despontando como alternativas para se pensar a cidade e seus equipamentos coletivos de uma outra forma. Principalmente na busca por uma aliança das dicotomias entre a esfera produtiva e a esfera reprodutiva, que separam e hierarquizam, no espaço da cidade, os papéis atribuídos aos homens e as mulheres. Além disso, o urbanismo feminista desafia a premissa de que o planejamento é neutro. Nesse sentido, reafirma a ideia de que nossas cidades e bairros foram configurados por meio dos valores de uma sociedade capitalista e patriarcal, nos quais, é importante ressaltar, que esta forma física dos espaços urbanos contribui para perpetuar esses mesmos valores. Em resposta, o planejamento urbano feminista propõe práticas para transformar as divisões típicas das cidades capitalistas e patriarcais, por meio da reorganização dos espaços públicos a partir da ótica da vida cotidiana. Isto é, transfere a centralização de recursos dos espaços produtivos para os espaços onde “a vida acontece”: a casa, o bairro, os centros urbanos, os subúrbios e as periferias.
O Blog Feminisurbana[2], criado pelas autoras desse artigo, em 2013, é uma iniciativa pioneira com o objetivo de criar um canal de comunicação online acerca dos estudos e das práticas feministas e relacionadas às desigualdades de Gênero na Arquitetura, Urbanismo e no Planejamento Urbano, ou nos chamados Estudos Urbanos.
Nesta plataforma disseminamos constantemente os dados coletados por nossas pesquisas, metodologias e ações práticas e empíricas relacionadas ao urbanismo feminista, além da publicação de revisões bibliográficas, enquetes, eventos e outras atividades relacionados a temática. Dentre as postagens, encontram-se debates diversos, desde a relação do corpo da mulher que amamenta no espaço público e questões relativas à maternidade; como violência urbana e suas implicações para mulheres; mobilidade e direito à cidade com recorte de gênero; design urbano e arquitetural não-masculino; etc.
A construção deste blog foi motivada pela “quase-completa” ausência no Brasil de práticas, metodologias, debates, pesquisas, colóquios, seminários, teses, dissertações, artigos etc.. sobre o tema. “Quase-completa” porque sabemos que há iniciativas isoladas que não estão mobilizadas coletivamente a fim de ganhar força no país. Por esta razão, gostaríamos que este blog fosse um instrumento de mobilização e de encontro, de troca de informações e experiências.
Não esperamos, e nem desejamos, uma mera importação das pesquisas e atuação internacionais para a realidade nacional. Até porque, em alguns países, as reflexões entre urbanistas feministas já estão numa segunda onda, iniciada em meados dos anos 1980 e 1990, quando se fortalece uma grande crítica ao feminismo eurocêntrico e branco – o Black Feminism nos EUA, sobretudo. A realidade e a problemática urbana de gênero no Brasil têm suas particularidades, assim como o feminismo, por isso a nossa ideia é a construção.
Queremos construir coletivamente e de forma solidária um pensamento crítico feminista sobre os estudos urbanos no Brasil. Por isso, todas e todos estão convidadas/os a contribuir com o blog FeminismUrbana a fim de que possamos estimular cada vez mais pesquisas e trabalhos, e formar uma rede de troca estimulante e construtiva para o presente e o futuro de nossas cidades e de nossa sociedade.
Notas
[1] Na semana de 30/07 a 04/08 de 2017 aconteceu no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, o 13º Congresso Mundos de Mulheres conjuntamente ao Seminário Internacional Fazendo Gênero 11. Os dois eventos integrados reuniram cerca de 10 mil mulheres de todo Brasil e de diferentes países. Mulheres negras, indígenas, asiáticas, lésbicas, mulheres trans, não binárias, mulheres sem-terra, sem-teto, prostitutas e outras trabalhadoras pautaram as mais diversas revindicações. A massificação de participantes encontrada nesse evento é um exemplo, dentre muitos, que demonstra a emergência de uma nova onda feminista no Brasil, ou do crescimento do chamado pós-feminismo. Isso acontece conjuntamente com o fortalecimento de outros movimentos sociais, em função da emergência das redes sociais mas também das melhorias sociais trazidas pelos últimos governos de esquerda no Brasil.
[2] Disponível em: https://feminismurbana.wordpress.com/sobre-nos/
Referências
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HELENE, Diana. “A Marcha das Vadias: o corpo da mulher e a cidade”. Salvador: REDOBRA, v. 11, p. 68-79, 2013.
________. “PRETA, POBRE E PUTA”: a segregação urbana da prostituição em Campinas – Jardim Itatinga. Tese (doutorado) – UFRJ, IPPUR, Rio de janeiro, 2015
________. "O movimento social das prostitutas e o direito à cidade para as mulheres". In: Anais Fazendo Gênero 11, IEG/UFSC, Florianópolis, 2017.
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